Atuação da Força Aérea tem como objetivo defender o espaço aéreo e proteger as fronteiras do país
A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou no norte de Corumbá, em Mato Grosso Sul, por volta das 7 horas desta quarta-feira (25), uma aeronave que vinha da Bolívia com aproximadamente 500 kg de pasta base de cocaína. Três aeronaves A-29 e um avião-radar E-99 participaram da interceptação que seguiu todas as medidas de policiamento do espaço aéreo, incluindo o tiro de aviso, até chegar na última medida prevista: o tiro de detenção. Esta é a segunda vez que esta medida é tomada pela FAB.
Após a execução do tiro de detenção, a aeronave, que não tinha plano de voo, fez pouso forçado em um lago localizado na área do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, quando então foi feita a apreensão da carga ilegal da aeronave pela Polícia Federal.
A FAB também participou da ação com o envio de um helicóptero H-60 Black Hawk e de militares especializados em busca e salvamento. A ação faz parte da Operação Ostium para coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto com a Força Aérea Brasileira, a Polícia Federal e órgãos de segurança pública.
Entenda o caso - As aeronaves de defesa aérea A-29 Super Tucano da FAB e o avião radar E-99 foram empregados para monitorar e interceptar o avião. O piloto de defesa aérea seguiu o protocolo das medidas de policiamento do espaço aéreo brasileiro, conforme estabelece a Lei 7565/1986, interrogando o piloto do bimotor, mas não obteve resposta. Nesse momento, a aeronave foi classificada como suspeita.
Na sequência, o piloto da FAB ordenou a mudança de rota e o pouso obrigatório no aeródromo de Cuiabá (MT), porém o piloto do avião interceptado não obedeceu. Foi necessário que a defesa aérea comandasse o tiro de aviso, informando que o avião interceptado pousasse no aeródromo mais próximo. Ainda sem retorno, foi disparado o tiro de detenção.
As medidas de Controle do Espaço Aéreo realizadas estão previstas no Decreto 5.144, de 16 de julho de 2004. “Ao tentar se evadir e após se negar a responder a todas as chamadas do A-29 da Defesa Aérea, inclusive o tiro de aviso, a aeronave foi alvejada, o que forçou um pouso de emergência”, explica o Chefe do Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais, Major-Brigadeiro do Ar Ricardo Cesar Mangrich.
De acordo com o oficial-general, a ação representa o cumprimento pleno da missão da FAB na garantia da soberania do espaço aéreo brasileiro. “A aeronave em questão não tinha plano de voo, estava com uma matrícula falsa e foi interceptada em decorrência da Operação Ostium, operação permanente e que conta com a participação da Polícia Federal, de diversos órgãos de inteligência e de segurança pública”, afirmou.
O Major-Brigadeiro Mangrich ressalta a relevância da cooperação de todos que operam no espaço aéreo. “É importante que as aeronaves realizem o plano de voo em todas as regiões em que este está previsto nas regras de trafego aéreo", diz.
Todas as ações da FAB na fronteira também seguem o que é previsto no decreto 8.903, de 16 de novembro de 2016, que instituiu o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) e prevê a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança pública, dos órgãos de inteligência, da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas contra ilícitos transfronteiriços.
